IR2018 - Como declarar despesas médicas | Phi Investimentos

IR2018 – Como declarar despesas médicas

IR2018 – Como declarar despesas médicas

Despesas médicas podem ser totalmente deduzidas da declaração, sem limites de valor

IR2018- Como deduzir despesas médicas?

Os gastos com saúde podem gerar um dos maiores benefícios na declaração do Imposto de Renda. Isso porque, diferente dos gastos com educação, que possuem algumas restrições quanto a dedução do IR, as despesas médicas podem ser totalmente deduzidas na declaração do contribuinte.

O que é necessário para declarar gastos médicos?

O abatimento das despesas médicas só é possível se o gasto puder ser comprovado por meio de recibos, notas fiscais e/ou informes do plano de saúde. Os comprovantes devem conter nome, endereço e CPF ou CNPJ de quem recebeu o pagamento e o nome do beneficiário. Cheques nominais endereçados ao médico também são válidos.

No caso da aquisição de aparelhos e próteses ortopédicas, a despesa pode ser comprovada com a receita médica e a nota fiscal da compra.

Quais despesas podem ser deduzidas?

  • Consultas médicas de qualquer especialidade: consultas realizadas com dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos
  • Exames laboratoriais e radiológicos: incluindo os realizados em laboratórios de análises clínicas e radiológicas
  • Despesas hospitalares (incluindo internação em UTI)
  • Despesas com parto: como é uma despesa necessária, os valores podem ser deduzidos por qualquer um dos companheiros
  • Aparelhos ortopédicos e dentários: próteses de membros, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas, calçados ortopédicos e qualquer outro aparelho destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações. A colocação e a manutenção de aparelho dentário também são dedutíveis, mas a primeira deve estar incluída na conta emitida pelo profissional de saúde
  • Planos e seguros de saúde: inclui a coparticipação do empregado, uma vez que este divide os custos do plano com o empregador. O gasto dedutível é aquele que efetivamente foi pago pelo contribuinte. Os planos de saúde têm uma linha específica para a discriminação dos pagamentos na ficha “Pagamentos Efetuados”. No caso de reembolsos parciais, a parcela paga pelo contribuinte entra na coluna “Valor Pago”, e a quantia reembolsada entra na coluna “Parcela não dedutível”
  • Cirurgias plásticas: reparadoras ou não, são dedutíveis do IR desde que tenham a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente
  • Despesas com prótese de silicone: são dedutíveis apenas se incluídas na fatura emitida pelo hospital
  • Materiais usados em cirurgias: marca-passos, parafusos e placas (em cirurgias ortopédicas e odontológicas), colocação de lente intraocular em cirurgia de catarata, transfusões de sangue e medicamentos, desde que colocados na fatura emitida pelo hospital ou profissional de saúde
  • Despesas com assistente social, massagista e enfermeiro: desde que sejam pagas por conta de internação do contribuinte ou por seus dependentes e integrem a fatura emitida pelo hospital, essas despesas também podem ser deduzidas do IR
  • Instrução de deficientes físicos e mentais: pode ser deduzida caso a deficiência esteja atestada em laudo médico e o pagamento tenha sido realizado a entidades destinadas a tratar de deficientes físicos ou mentais
  • Despesas médicas ou de hospitalização feitas no exterior e gastos com médicos não residentes no Brasil: pagamentos feitos em moeda estrangeira devem ser convertidos em dólares pelo valor fixado pela autoridade monetária do país onde as despesas foram feitas, na data do pagamento, e em seguida convertidas em reais, segundo a cotação do Banco Central para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do pagamento
  • Internação hospitalar feita em residência: desde que o gasto faça parte da fatura emitida pelo hospital
  • Internação em estabelecimento geriátrico: caso o estabelecimento seja um hospital e tenha licença de funcionamento aprovada pelas autoridades competentes

Quais despesas não podem ser deduzidas?

  • Passagem e hospedagem para tratamento médico ou hospitalar
  • Medicamentos não incluídos na conta do hospital
  • Despesas com massagistas, enfermeiros e assistentes sociais (caso não sejam decorrentes de uma internação hospitalar)
  • Despesas referentes a acompanhantes
  • Prótese de silicone (quando se não for incluída na conta do hospital)
  • Vacinas
  • Óculos e lentes de contato
  • Exame de DNA para investigação de paternidade
  • Gastos com coleta, seleção e armazenagem de células-tronco de cordão umbilical

Como declarar despesas médicas de dependentes?

Despesas médicas de dependentes só podem ser deduzidas se essa condição for informada como tal na declaração.

Também é possível abater gastos que tenham sido pagos por outros em benefício seu ou de um dependente. Por exemplo, se um pai pagou por uma despesa médica do filho, mas estiver como dependente na declaração da mãe, a mãe pode deduzir essa despesa. Vale lembrar que uma mesma dedução não pode constar em mais de uma declaração.

A declaração do Imposto de Renda 2018 pode ser enviada até o dia 30 de abril. Mais informações no site da Receita Federal.

Leia também:

Escrito por Larissa Moutinho, jornalista MTB 6805, assessora responsável pela comunicação da PHI Investimentos. Foi editora da Revista ADVFN e jornalista da InvestMais. Pós-graduada em marketing e pós-graduanda em finanças.

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