IR2018 - Como declarar herança no Imposto de Renda | Phi Investimentos

IR2018 – Como declarar herança no Imposto de Renda

IR2018 – Como declarar herança no Imposto de Renda

IR2018 - Como declarar herança no Imposto de Renda

O prazo para declaração do IR2018 já está correndo. Apesar da Declaração do Imposto de Renda ser uma atividade que os contribuintes brasileiros devem fazer anualmente, algumas dúvidas ainda são comuns. Este ano, aqueles que tiveram renda tributável superior a R$ 28.559,70 no calendário de 2017 deverão efetuar a declaração.

Porém, quando se trata de inventários e heranças a declaração pode ficar um pouco confusa. Por isso, a equipe da PHI Investimentos elaborou um guia rápido sobre como declarar heranças e inventários durante o preenchimento da declaração do IR2018.

O contribuinte faleceu

Quando o contribuinte falece, a Declaração de Imposto de Renda fica sob responsabilidade do inventariante até a conclusão do inventário (ou pelo juiz do processo de inventário). Outra regra diz que, até que a partilha seja feita, os herdeiros não podem acrescentar nenhum bem ou rendimento em suas declarações de IR.

De acordo com recomendações da Receita Federal, “todas as dívidas tributárias do falecido, até a data de sua morte, são de responsabilidade do espólio”. Caso haja alguma dívida junto a RF, recursos do espólio poderão ser usados para quitar as pendências.

Com herdeiros devem declarar o Imposto de Renda?

Caso os herdeiros cumpram os requisitos para declarar rendimentos, os bens recebidos devem ser declarados como se fossem novos bens:

  • Use a ficha “Bens e Direitos”
  • No campo “Discriminação”, informe que os bens são provenientes de uma herança e insira todos os dados referentes ao falecido

Se a partilha aconteceu em 2017, a declaração deverá ser a “Final de Espólio”. Porém, se a decisão saiu após o fim do ano passado, se classificará como “Declaração Inicial de Espólio”.

Declaração de bens de imóveis herdados

Durante a declaração do IR2018, no campo “Bens e Direitos”, o herdeiro deve informar o imóvel recebido, a data e condições do bem. Na sequência, deve preencher as colunas “Situação em 21/12/2016 R$” e “Situação em 21/12/2017 R$”.

Doações em dinheiro

O doador deve declarar “Doações efetuadas” na ficha. Nesse espaço, deve preencher o nome, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do beneficiário, o valor doado e o código 80 (Doações em espécie).

A entrega do informe de rendimentos se estende até o dia 30 de abril. Baixe o programa de declaração do IR2018 aqui. Para mais informações, acesse o site da Receita.

Escrito por Larissa Moutinho, jornalista MTB 6805, assessora responsável pela comunicação da PHI Investimentos. Foi editora da Revista ADVFN e jornalista da InvestMais. Pós-graduada em marketing e pós-graduanda em finanças.

 

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