IR2018 - Como declarar Imposto de Renda em caso de divórcio? | Phi Investimentos

IR2018 – Como declarar Imposto de Renda em caso de divórcio?

IR2018 – Como declarar Imposto de Renda em caso de divórcio?

IR2018: Como declarar em caso de divórcio

Declaração do Imposto de Renda vai até o dia 30 de abril. Portanto, é importante manter-se atento para não perder o prazo. É comum que algumas dúvidas apareçam ao longo do processo de declaração, como as implicações que um divórcio pode trazer para o preenchimento do IR2018, por exemplo.

patrimônio partilhado durante um processo judicial deve ser informado à Receita Federal após a separação. É importante que os envolvidos atualizem suas declarações de imposto de renda para que a divisão de bens seja legitimada junto ao Fisco. Pensando nisso, a equipe da PHI Investimentos selecionou algumas dicas para que recém divorciados possam preencher a declaração de IR corretamente.

Declaração dos bens

  • O casal só pode fazer a revisão dos bens se já estiver separado judicialmente. Isso vale tanto em casos de casamento civil como em uniões estáveis.
  • Caso contrário, os ex-cônjuges devem declarar seus bens, como faziam quando casados. Se a partilha de bens ainda não foi realizada, mas a separação judicial sim, as declarações devem ser realizadas individualmente.
  • No caso de comunhão parcial de bens, os bens adquiridos antes do casamento continuam sendo declarados como antes.
  • Em um regime de comunhão total de bens, siga a divisão estabelecida na partilha.
  • Agora, em casamentos feitos com separação total de bens, cada um continua com os bens que possuía antes do casamento.

IR2018: Como declarar em caso de divórcio

Recebimento de bem em divórcio

É comum que os cônjuges optem por informar bens e direitos na declaração de apenas um deles. Dessa forma, no momento em que acontece a partilha, um dos cônjuges recebe o patrimônio do outro, acrescentando valores de bens que devem ser declarados à Receita.

Os valores correspondentes aos bens que ficaram com cada cônjuge após o divórcio devem constar nos informes, tendo sido vendidos ou não. 

Em 2018, os contribuintes brasileiros que tiveram renda superior a R$ 28.559,70 no ano base de 2017, devem realizar a declaração do IR2018 junto à Receita Federal. Baixe aqui o programa para realizar o IR2018. Para mais informações, acesse o site da Receita Federal.

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Escrito por Larissa Moutinho, jornalista MTB 6805, assessora responsável pela comunicação da PHI Investimentos. Foi editora da Revista ADVFN e jornalista da InvestMais. Pós-graduada em marketing e pós-graduanda em finanças.

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