Renda fixa: isenção de imposto para letras de crédito LCI e LCA vai acabar? | Phi Investimentos

Renda fixa: isenção de imposto para letras de crédito LCI e LCA vai acabar?

Renda fixa: isenção de imposto para letras de crédito LCI e LCA vai acabar?

A TORO Investimentos foi mais uma vez fonte para Gazeta do Povo, em matéria sobre o fim da isenção de imposto para investimentos em nas letras de Crédito LCA e LCI. Leia mais nesta reportagem de Renan Colombo para a Gazeta do Povo:

RENDA FIXA
Leão” ameaça tributar letras de crédito

Principal atrativo do investimento em LCI e LCA, isenção do Imposto de Renda pode ser revista. Cobrança, porém, só valeria a partir de 2016

Modalidades de investimento em franca expansão, as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA) estão sujeitas a perder seu maior atrativo: a isenção de Imposto de Renda. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deu a entender em entrevista recente ao jornal Valor Econômico que a dupla pode ser incluída no rol de aplicações tributadas, equiparando-as a fundos de investimento e título públicos, inclusive Tesouro Direto, que já são taxados. Mas há quem aposte que a tributação das LCs, na verdade, instituirá apenas um prazo mínimo para manutenção do dinheiro na aplicação.

Um fator fundamental para determinar o rumo das letras ao longo deste ano é a data da possível mudança. Conforme o advogado e professor universitário Maurício Timm do Valle, a cobrança de Imposto de Renda sobre as letras de crédito só poderá ser feita no ano seguinte à instituição do tributo, em respeito ao chamado “princípio da anterioridade tributária”. Ou seja: caso o governo tribute o investimento ao longo deste ano, não haverá retroatividade e a incidência do imposto se dará a partir de 2016. A exceção se daria com a instituição do tributo via medida provisória, que, embora questionada pelo meio jurídico, poderia mudar as regras ainda neste ano.

O cenário faz com que as corretoras esperem um movimento em dois tempos. Primeiro, um acréscimo de clientes neste ano antes que a vantagem tributária desapareça. “O brasileiro tem a sina do imposto. Se você falar que o negócio é isento de Imposto de Renda, os olhos brilham”, diz André Chede, sócio-diretor da corretora Toro Investimentos.

Em seguida, é aguardado um eventual esvaziamento das LCs, a menos que os bancos melhorem a rentabilidade, como estratégia para compensar o início da tributação e manter o nível dos aportes. “A possível cobrança de imposto não fará com que deixe de haver esse tipo de investimento”, prevê Eduardo Moreira, diretor da corretora Geração Futuro.

Estoque em alta

O volume de dinheiro depositado em LCA e LCI cresce de maneira constante. Nos últimos quatro meses, o estoque de ambas as letras subiu 20%, chegando a R$ 157 bilhões (LCI) e R$ 42,9 bilhões (LCA), segundo dados da Cetip, entidade que contabiliza dados do mercado financeiro. No ano passado, até setembro, a participação da dupla nas carteiras de crédito dos produtos de tesouraria cresceu de 36,7% para 45,5%, conforme a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais.

Na corretora Toro Investimentos, o ritmo de crescimento da dupla (120% em volume financeiro, entre abril e dezembro do ano passado) supera o de outros investimentos, como Tesouro Direto, que teve elevação de 30%. Hoje, LCA e LCI já representam 20% da carteira de clientes da empresa, mesmo porcentual verificado em novos investidores da corretora Easynvest.

APLICAÇÃO
Rentabilidade das LCs atrai investidores

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O empresário Thiago Ferreira Alves (foto) está entre os investidores que, estimulado pelo crescimento das Letras de Crédito, decidiu experimentar a aplicação. Ele aplicou R$ 20 mil em LCA e será remunerado, em um prazo de seis meses, ao equivalente a 94% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), que tem rentabilidade próxima à da taxa básica de juros (Selic). A decisão veio depois de conhecer as LCs por notícias na internet e ser orientado por uma corretora. Como a maioria dos investidores, foi atraído pela ausência de taxas administrativas e também de tributação sobre os ganhos. “Está sendo um teste. Depois que eu resgatar o dinheiro, vou ver o que sobra para avaliar se vale a pena investir de novo.”

Como aplicar
Informações úteis para quem quer investir em letras de crédito:

Valor mínimo
Varia conforme a instituição que emite a letra. Geralmente, exige-se um aporte inicial de R$ 5 mil, que pode ser acrescido de aportes secundários menores. Há corretoras que trabalham com faixas promocionais de R$ 1 mil.

Quem emite
As letras são emitidas por bancos de diferentes portes. Instituições menores, muita vezes, oferecem taxas de rendimento maiores, em busca de clientes.

Rendimento
Há letras pré e pós-fixadas. As primeiras, em geral, são oferecidas sob demanda, com taxa de retorno acordada no fechamento do negócio. As segundas, mais comuns, têm valor relativo ao CDI (Certificado de Depósito Interbancário) e se tornam mais vantajosas à medida que a taxa básica de juros (Selic) sobe. O rendimento, que varia entre 94% e 104% na corretora Easynvet, por exemplo, é tão maior conforme o prazo da aplicação.

Tributação
Ao contrário da maioria das aplicações, como Tesouro Direto e CDB, as letras de crédito não têm tributação.

Taxas
Variam conforme a instituição que intermedeia o investimento – muitas não as cobram.

Garantias
Cada investidor tem garantia de cobertura de R$ 250 mil por instituição financeira, por meio do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), o mesmo que avaliza a poupança. No caso da LCI, também há lastro em imóveis.

Fonte: Gazeta do Povo

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