Previdência: o que propõem os candidatos a presidente | Phi Investimentos

Previdência: o que propõem os candidatos a presidente

Previdência: o que propõem os candidatos a presidente

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O próximo presidente eleito para governar o Brasil terá como um de seus desafios no governo a reforma da Previdência Social. De acordo com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, este ano as despesas previdenciárias devem gerar um custo de R$201,6 bi. Para 2019, a estimativa para o déficit é de R$218 bi.

Dentre os 13 candidatos à Presidência da República, 11 apresentam propostas relacionadas à Previdência em seus programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira um compilado feito pela equipe da PHI Investimentos, com as proposições de cada candidato:

Alvaro Dias (Podemos)

O plano de governo do candidato Alvaro Dias apresenta o “Capital para a Previdência Social”como uma de suas metas. O projeto propõe:

  • Contas individuais de previdência para os trabalhadores optantes
  • Capitalização do fundo do INSS com bens e direitos da União e ações das estatais
  • Livre aplicação das poupanças do FGTS em previdências associativas

Ciro Gomes (PDT)

O presidenciável Ciro Gomes defende a implementação de um “sistema previdenciário multipilar capitalizado” em seu plano de governo:

  • Um pilar dedicado às políticas assistenciais
  • Um segundo a um regime de repartição com parâmetros ajustados à situação atual
  • E um terceiro equivalente a um regime de capitalização em contas individuais

Fernando Haddad (PT)

O candidato do Fernando Hahhad afirma que buscará o equilíbrio das contas da Previdência “a partir da retomada da criação de empregos, da formalização de todas as atividades econômicas e da ampliação da capacidade de arrecadação, assim como do combate à sonegação”. O plano de governo desse candidato também cita:

  • O combate aos privilégios previdenciários
  • A convergência entre regimes da União, dos Estados e dos Municípios com o regime geral

Geraldo Alckmin (PSDB)

Alckmin propõe a criação de um sistema único de aposentadoria, em seu plano de governo, igualando direitos e abolindo privilégios.

Guilherme Boulos (PSOL)

O plano de governo do candidato do Guilherme Boulos contém um programa de nove propostas relacionadas à Previdência Social. Dentre elas:

  • A unificação dos regimes previdenciários
  • O reajuste do piso das aposentadorias ao salário mínimo
  • A garantia e ampliação do Orçamento da Seguridade Social
  • O fim da contribuição dos aposentados e do fator previdenciário
  • A articulação entre a Previdência Social pública, a assistência social, a saúde e as políticas de trabalho
  • E a suspensão de critérios restritivos e do tempo reduzido para usufruto dos benefícios de pensão por morte, auxílio doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão

Henrique Meirelles (MDB)

Dentre as propostas citadas no plano de governo de Meirelles, as principais medidas ligadas à Previdência são:

  • A adoção de uma idade mínima para se aposentar
  • A convergência do sistema de aposentadorias dos funcionários públicos ao sistema dos trabalhadores do setor privado

Jair Bolsonaro (PSL)

O plano de governo de Bolsonaro pretende introduzir um sistema com contas individuais de capitalização. Na visão do candidato, isso possibilitará que novos participantes possam optar entre os sistemas novo e velho. De acordo com o programa, aqueles que optarem pela capitalização terão redução dos encargos trabalhistas. Para combater a insuficiência de recursos, Bolsonaro defende:

  • A criação de um fundo para reforçar o financiamento da previdência
  • Compensar a redução de contribuições previdenciárias

João Amoêdo (NOVO)

Amoêdo defende o fim de regimes especiais e privilegiados para políticos em seu plano de governo. O candidato também propõe:

  • Regras iguais de entrada e cálculo dos benefícios de aposentadoria para funcionários públicos e privados
  • Idade mínima de 65 anos
  • Indexação pela inflação
  • Contribuição obrigatória para trabalhadores rurais
  • Revisão dos benefícios de pensão
  • E o fim dos acúmulos de benefícios

João Goulart Filho (PPL)

Para João Goulart Filho, além de revogar a isenção da contribuição previdenciária para o agronegócio, o  plano de governo apresenta:

  • Revogar as emendas e leis previdenciárias de FHC, Lula, Dilma e Temer
  • Anular o teto do INSS

Marina Silva (Rede)

Em seu plano de governo, Marina Silva afirma que a reforma previdenciária é “incontornável”. Suas propostas incluem:

  • A definição de uma idade mínima para a aposentadoria
  • A eliminação de privilégios
  • A transição para um sistema misto de contribuição e capitalização

A candidata também propõe “esforços para reduzir a inadimplência da contribuição das empresas, combater as fraudes e promover a total transparência dos dados da Previdência e Seguridade Social”.

Vera Lúcia (PSTU)

Vera Lúcia afirma ser contrária a qualquer reforma da Previdência. Em seu plano de governo, a candidata caracteriza que isso seria como um “ataque à nossa aposentadoria”.

OBS.: os candidatos Cabo Daciolo (PATRI) e Eymael (DC) não apresentam propostas relacionadas à Previdência em seus planos de governo.

Escrito por Larissa Moutinho, jornalista MTB 6805, assessora responsável pela comunicação da PHI Investimentos. Foi editora da Revista ADVFN e jornalista da InvestMais. Pós-graduada em marketing e pós-graduanda em finanças.

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