TERMO DE USO
Atualizado em 18/09/2020
- Do Objeto
1.1. A empresa Phi Corretora Ltda – CNPJ: 19.129.835/0001-74 (“CONTRATADA”) fornecerá a você (“CONTRATANTE”), acesso ao (“CURSO”) denominado Curso Formação de Investidores e seus respectivos cinco módulos, com carga de 20 horas aula, a serem realizados seja presencial ou online em data e horário especificados no momento da inscrição, de acordo com as condições dispostas neste instrumento (“TERMOS DE USO”).
1.1.1 O CONTRATANTE é a PESSOA FÍSICA que passará a ser identificada a partir do cadastramento no site com seus dados pessoais.
1.2 Ao adquirir qualquer convite ou inscrição no CURSO da CONTRATADA, o CONTRATANTE concorda em se vincular a todas as cláusulas do presente TERMOS DE USO.
1.3 Para os cursos presenciais, o aluno que opte por utilizar veículo próprio para se deslocar e usar o estacional do local fica sujeito a disponibilidade, e o pagamento deverá ser suportado diretamente pelo CONTRATANTE.
- Do Conteúdo
2.1 O EVENTO e o CURSO oferecidos pela CONTRATADA são de autoria própria, e desenvolvidos especificamente para esta finalidade.
2.2. O ingresso aos módulos do CURSO são de uso pessoal e intransferível do CONTRATANTE, sendo ilegal sua distribuição, venda, rateio, compartilhamento ou redistribuição por qualquer modalidade.
2.2.1. Incluem-se na proibição a redistribuição do material exclusivo a que tiver acesso (cópias reprográficas) quanto virtual (disponibilização a terceiros por meio de sites de rateio, e-mail, grupos de whatsapp, bibliotecas virtuais, pastas compartilhadas, etc.).
- Do Cancelamento
3.1. Por razões comerciais, a CONTRATADA se reserva o direito de, a qualquer tempo, cancelar a realização do CURSO de modo parcial ou integral, hipótese em que o CONTRATANTE será informado e terá o valor pago integralmente ressarcido.
3.2. Caso o CONTRATANTE solicite o cancelamento até 5 dias corridos antes do início do referido curso a que se inscreveu, por sua exclusiva decisão (desistência, compra por engano, indisponibilidade, dentre outros), o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor pago no ingresso diminuído de 30% do valor total da compra, valor este que visa a cobrir os tributos, custos de transação financeira, despesas administrativas, e o pouco tempo hábil em comercializar novamente o ingresso.
3.3. Caso o CONTRATANTE solicite o cancelamento entre 4 dias e 1 dia corrido antes do início do referido curso a que se inscreveu, por sua exclusiva decisão (desistência, compra por engano, indisponibilidade, dentre outros), o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor pago no ingresso diminuído de 50% do valor total da compra, valor este que visa a cobrir os tributos, custos de transação financeira, despesas administrativas, e o pouco tempo hábil em comercializar novamente o ingresso.
3.4. Caso o CONTRATANTE solicite o cancelamento com menos de 1 dia corridos do início do curso, ou mesmo se o evento já tiver ocorrido, independente da participação ou não do CONTRATANTE, não será possível efetuar o cancelamento e o estorno com base nas condições do itens 3.2 e 3.3 supra, sendo neste caso o CONTRANTE não restituído de qualquer valor pago.
3.5. As solicitações de cancelamento, em qualquer caso, deverão ocorrer por meio do e-mail da CONTRATADA: [email protected], e quando aplicável a CONTRATADA tem 10 (dez) dias, a partir do pedido, para fazer a restituição de valores, se for pago via cartão de crédito o estorno será feito no próprio cartão pago, ou se via boleto ou transferência via crédito em conta indicada pelo CONTRANTE.
- Das condições gerais
4.1. Dúvidas e casos omissos devem ser encaminhados à CONTRATADA pelo e-mail [email protected] ou por outros meios de contato disponibilizados no site phiinvestimentos.com.br.
4.2. Fica eleito o foro da comarca da cidade de Curitiba-PR, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas da interpretação e execução do presente TERMOS DE USO.