Entenda o que é PGBL e como reduzir o imposto de renda ao optar pelo plano

Você já pensou como seria bom ter um desconto de até 12% na base de cálculo tributável do Imposto de Renda do ano que vem? Isso é possível e mais fácil do que você imagina. Basta fazer uma aplicação em um PGBL até 31 de dezembro de 2021 para usufruir dessa vantagem.

Esse é provavelmente o principal motivo que faz do PGBL, um dos investimentos mais populares nessa época do ano. Mas, como qualquer outra aplicação, é fundamental conhecer todos os seus detalhes. E é justamente por essa razão que preparamos esse conteúdo.

Quer saber o que é PGBL e como ele funciona? Vamos te explicar tudo a seguir.

O que é PGBL?

A sigla PGBL significa Plano Gerador de Benefício Livre e diz respeito a uma modalidade de previdência privada. Indicado para o longo prazo, esse investimento é perfeito para quem deseja fazer uma complementação da aposentadoria. Por isso, pode ser realmente considerado um plano.

A principal característica do PGBL é o benefício fiscal que ele oferece. Afinal, ao investir determinada quantia nele, você consegue economizar no Imposto de Renda do ano que vem. Na ponta do lápis, isso significa que se você tem uma renda bruta de R$100 mil e aportar R$12 mil em um PGBL, a base de cálculo do Imposto de Renda será de R$88 mil.

Vale ressaltar que o IR deste investimento incide sobre o valor acumulado apenas na hora do resgate. Ou seja: você só vai precisar pagar os tributos quando retirar o valor total ou parcial.

Para quem ele é indicado?

O PGBL é aquele tipo de investimento que, quem ainda não tem, certamente tem interesse nele. Afinal, suas vantagens são bastante interessantes. Mas, como todo investimento, também existem casos em que ele é mais indicado. Nesse sentido, podemos afirmar que o PGBL é uma excelente opção para quem:

• Tem uma renda tributável compensável acima de R$2.400,00 ao mês;
• É contribuinte do INSS;
• Pode investir 12% da renda tributável anual;
• Faz a declaração completa do Imposto de Renda;
• Busca investimentos a longo prazo;
• Deseja fazer uma previdência privada para os filhos.

Qual é o rendimento?

Como alguns Fundos de Investimentos, o PGBL também garante pagamentos mensais a seus investidores. Da mesma forma, também é difícil prever qual será seu rendimento na hora da aquisição. Durante o fechamento do contrato, você poderá ter uma projeção. Mas, ela considera muitos fatores que podem ou não se concretizar.

Sendo assim, o desempenho real pode acabar sendo maior ou menor do que o esperado no momento da contratação. Na prática, isso significa que o PGBL pode render menos do que alguns investimentos da Renda Fixa, como CDB, LCI, LCA e Tesouro Direto.

Como funciona o resgate?

Agora que você já sabe o que é PGBL, provavelmente está se perguntando como funciona o seu resgate. É importante frisar que todo PGBL possui um tempo de carência. Isso significa que você invariavelmente precisará deixar o dinheiro parado ali por um tempo determinado.

Esse período varia conforme as regras da instituição e deve ser informado no momento do fechamento do contrato. Mas, para que você já saiba, ele nunca é menor que 60 dias ou maior do que 24 meses.

De qualquer forma, é importante estar atento a esse prazo. Principalmente porque, durante o período, não é possível fazer nenhum resgate. Além disso, em alguns casos, também é proibido fazer portabilidade, mesmo que as condições da outra instituição sejam mais vantajosas.

É possível fazer portabilidade?

E por falar em portabilidade, uma dúvida bastante comum sobre o PBGL é se é possível mudar de banco ou não. E a resposta é “sim”. Após o tempo de carência, a portabilidade é permitida. Porém, ela vem acompanhada de algumas regras. Ao optar por fazer essa mudança você não poderá:

• Alterar o plano de PGBL para VGBL;
• Mudar a tributação do IR de progressiva para regressiva.

Por isso, é fundamental ler o contrato com atenção e estar atento a todos detalhes quando estiver adquirindo um PGBL. Essa é a única forma de evitar qualquer tipo de surpresa.

Quais são as taxas e tributações?

Em todo PGBL, geralmente há três tipos de taxas:

• Administração, cobrada em cima do valor investido;
• Carregamento, que incide todas às vezes que uma nova aplicação ou pagamento de parcelas for realizado;
• Imposto de Renda.

Com relação à tributação, existem duas modalidades: regressiva e progressiva.

Tributação regressiva

Na tributação regressiva, o tempo é o mais importante. Dessa forma, quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado, menores serão as alíquotas. Na prática, as porcentagens retrocedem da seguinte forma:

• Até 2 anos: 35%
• 2 a 4 anos: 30%
• 4 a 6 anos: 25%
• 6 a 8 anos: 20%
• 8 a 10 anos: 15 %
• Mais de 10 anos: 10%

Tributação progressiva

Já na tributação progressiva, as alíquotas aumentam conforme o montante anual total sobe. Ou seja: ela está relacionada à quantidade de dinheiro acumulado e não ao tempo. Sendo assim, os tributos são cobrados da seguinte forma:

• Até R$ 22.847,76 no fim do ano: isento
• De R$22.847,76 a R$33.919,80: 7,5%
• De R$33.919,92 a R$45.012,60: 15%
• De  R$45.012,72 a R$ 55.976,16: 22,5%
• Mais de R$ 55.976,16: 27,5%

Quais são as vantagens do PGBL?

Como dissemos anteriormente, o que faz o PGBL ser tão atrativo para a maioria das pessoas, especialmente nessa época do ano, é que com ele é possível deduzir até 12% do Imposto de Renda. Ou seja: a base de cálculo que irá apurar o IR que será pago no ano que vem pode ser reduzida. Sendo assim, o valor total do tributo também diminui.

Mas essa não é sua única vantagem. Além disso, o PGBL também oferece os seguintes benefícios:

• Não tem come-cotas, antecipação obrigatório do IR, comum em fundos de investimento;
• Oferece baixo risco, de maneira geral;
• Não entra no inventário. Isso significa que se o dono do título falecer, o dinheiro passa automaticamente para as pessoas nomeadas no fechamento do contrato.

Quais são suas desvantagens?

Como todo investimento, o PGBL também possui algumas desvantagens e é fundamental conhecê-las antes de aplicar seu dinheiro nessa modalidade. Dentre os principais malefícios, estão:

• O dinheiro fica parado por um longo período;
• As taxas de administração e de carregamento podem atrapalhar o rendimento no fim da aplicação;
• O Imposto de Renda incidirá em todo o valor acumulado e não apenas sobre o rendimento, como acontece no VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres).

Por quê você não deve deixar para última hora?

É bastante comum que as pessoas interessadas no PGBL esperem até os últimos dias do ano para tomar essa decisão e de fato investir na modalidade. Isso pode acontecer por basicamente dois motivos: falta de organização ou para ter uma noção melhor da renda bruta do ano, facilitando o cálculo a ser aportado.

Porém, não é recomendado deixar para a última hora. A verdade é que existem muitos detalhes que devem ser estudados antes da contratação do PGBL e, se você deixar para os últimos dias, pode acabar não tendo tempo para dar total atenção a cada uma das cláusulas do contrato.

Finalmente, também precisamos destacar que assim como os demais investimentos, é preciso conhecer bem seus objetivos ao adquirir um PGBL. Por isso, sempre considere o prazo do investimento e a sua tolerância a riscos.

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