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O ICMS afeta os seus investimentos?

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Entenda qual é a relação do ICMS com os investimentos e por quais razões a análise financeira das empresas é fator decisivo para a compra de ativos.
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Presente em praticamente todas as transações realizadas por pessoas físicas e jurídicas no Brasil, o ICMS é um dos tributos mais importantes do país. Popularmente conhecido como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ele tem um papel fundamental para a arrecadação de recursos para os estados, sem falar que exerce grande influência sobre a economia. Mas será que ele também pode afetar os seus investimentos?

Entenda a seguir como funciona esse tributo e qual é a relação do ICMS com os investimentos.

Como o ICMS funciona?

Para compreender a relação do ICMS com os investimentos, é fundamental entender de que forma ele é aplicado e qual é a destinação desse tributo. Por essa razão, vamos explicar brevemente de que maneira esse imposto é cobrado.

O ICMS, cujo significado literal da sigla é “Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação”, é um tributo estadual. Ele recai sobre:

  • Serviços prestados por pessoas jurídicas;
  • Produtos que circulam entre os estados;
  • Produtos importados.

Sendo assim, as empresas que atuam nos ramos obrigados a pagar esse imposto precisam se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS e cumprir com suas obrigações fiscais. Alguns exemplos de setores onde o ICMS incide, são:

  • Mercadorias em geral, inclusive alimentos, bebidas e medicamentos;
  • Seviços de transportes;
  • Serviços de telecomunicações;
  • Importação de mercadorias;
  • Petróleo, derivados e energia elétrica (quando não se destinam à comercialização ou industrialização).

Sendo assim, cada estado (incluindo o Distrito Federal), pode definir o valor das alíquotas que serão embutidas nos preços dos produtos e serviços a serem cobrados dos contribuintes. Obrigatoriamente, elas devem variar entre 17% e 19%. Mas, alguns itens podem ser isentos e outros podem ter taxas maiores.

Importância do ICMS para os estados

Antes de falar sobre a relação do ICMS com os investimentos, não poderíamos deixar de citar um dos motivos que o tornam tão importante para economia do país. Além de influenciar o dia a dia das empresas, ele é uma das principais fontes de receita dos estados. Em 2019, por exemplo, o estado de São Paulo arrecadou R$144 bilhões derivados do ICMS. Isso correspondeu a 84% da arrecadação tributária do Estado.

Mas para onde vai esse dinheiro? Com o valor arrecadado pelo ICMS, os governos estaduais conseguem investir em infraestrutura e na prestação de serviços à população. Alguns exemplos, são:

  • Educação;
  • Saúde;
  • Segurança;
  • Custos da máquina pública.

Qual é o impacto indireto do ICMS nos investimentos?

Como você pôde perceber, o ICMS é um tributo muito ligado ao mercado de consumo. E, além de ter um grande impacto no dia a dia da população, ele também influencia os investimentos, de forma indireta. Mas como isso acontece?

A relação do ICMS com os investimentos está diretamente ligada às empresas que vendem ações na Bolsa de Valores. Afinal, se a alíquota desse tributo é reduzida, por exemplo, o lucro líquido das empresas aumenta. Consequentemente, sobra mais dinheiro para distribuir entre os acionistas, seja por meio de dividentos ou de juros sobre o capital próprio.

Além disso, quanto maior é o lucro das empresas, mais elas podem investir no crescimento dos negócios. Dessa forma, suas ações na Bolsa de Valores valorizam, o que também é benéfico para quem já investe na companhia.

Por que é importante saber a relação do ICMS com os investimentos?

Você já sabe como esse tributo pode afetar positivamente os seus ativos. Mas, a relação do ICMS com os investimentos vai além disso. Lembre-se que milhares de empresas são obrigadas a pagar esse tributo e, se não o fazem, podem ter problemas fiscais que prejudicam seu desenvolvimento e também suas operações.

Ou seja: o investidor que não tem conhecimento sobre os impostos nacionais e o cumprimento de compromissos fiscais das empresas, pode acabar cometendo erros de julgamento que comprometam a segurança do seu patrimônio.

É justamente por essas razões que é fundamental que os investidores saibam como os tributos funcionam e de que forma eles influenciam as empresas. Afinal, esses impostos podem impactar nas organizações, fazendo com que as análises fiscais sejam fatores que influenciam diretamente na tomada de decisões do investidor.

Agora que você já sabe qual é a relação do ICMS com os investimentos, aproveite para conferir mais conteúdos no blog da Phi. Clique aqui e acesse.

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