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O que é um planejamento matrimonial?

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Entenda o que é um planejamento matrimonial, quais são suas vantagens e porque ele não deve ser visto como uma forma de desconfiança do parceiro.
O que é um planejamento matrimonial?

Muitas pessoas sonham em se casar e construir um futuro ao lado da pessoa escolhida. Mas o que nem todas sabem é que existem formas de formalizar todas as promessas feitas no altar. Estamos falando do planejamento matrimonial.

Na sequência, vamos te explicar o que é um planejamento matrimonial, para quem é indicado e porque ele é importante tanto para os casais que não oficializaram a união, quanto para aqueles que já o fizeram.

O que é?

Se você deseja saber o que é um planejamento matrimonial, deve pensar nele como uma maneira de organizar o casamento. Afinal, o planejamento matrimonial é um acordo que define de que forma o casal tomará grandes decisões dentro do casamento. Tudo isso deve ser decidido em um consenso, para que ambos saibam exatamente como determinadas atitudes devem ser tomadas.

Isso significa que, do ponto de vista jurídico, todos os detalhes do casamento devem ser especificados. Isso inclui tanto o cotidiano, como grandes aquisições, por exemplo. Ou seja, o planejamento matrimonial é uma espécie de guia jurídico para o casal, que inclui os bens comunicáveis e as promessas feitas.

Como funciona na prática?

Para compreender completamente o que é um planejamento matrimonial, também é importante saber como ele funciona na prática. De maneira geral, durante o planejamento matrimonial é realizado um diagnóstico do casal. Além disso, todos os regimes de bens devem ser apresentados, para que ambos conheçam seus reflexos.

A partir disso, o casal deve definir qual será a estratégia adotada no casamento, escolher o regime de bens e estar ciente sobre as consequências e cláusulas que serão incluídas no documento.

Vale ressaltar que o planejamento matrimonial é concretizado por meio do Pacto Antenupcial e ele deve ser registrado em um Tabelionato de Notas, antes mesmo do casamento ser oficializado.

Para quem é indicado?

É claro que o planejamento matrimonial é indicado para os casais que ainda não oficializaram a união. Mas, ele também pode ser feito por aqueles casais que não puderam realizá-lo antes da cerimônia.

Nesse caso, é realizada uma análise do casal, sendo que ambos devem reconhecer as características do regime de bens escolhido no momento da união. Por fim, caso seja necessário, deve ser feita uma ação de modificação desse regime.

Quais são as vantagens do planejamento matrimonial?

Agora que você já sabe o que é um planejamento matrimonial, pode estar se perguntando quais são as vantagens desse tipo de planejamento. É claro que a realização desse documento oferece inúmeros benefícios para o casal, mas podemos destacar três principais: segurança, tranquilidade e previsibilidade.

  • Segurança: após a realização do planejamento matrimonial, a tomada de decisões do casal se torna mais segura. Afinal, não existe mais a preocupação de que algo diferente do esperado poderá acontecer no futuro.
  • Tranquilidade: você nunca terá dúvidas com relação à aquisição de patrimônio, pois saberá que ele será administrado exatamente da forma combinada, sem nenhum tipo de surpresa inesperada e indesejada.
  • Previsibilidade: ao realizar um planejamento matrimonial, o casal já define todos os próximos passos do casamento, garantindo que tudo seja feito de forma organizada e de acordo com a vontade de ambos.

Ou seja, o planejamento matrimonial é uma ferramenta que evita desavenças e protege a saúde da relação. Sem falar que ele ainda alinha o patrimônio do casal, para que seja possível realizar os sonhos e construir o futuro que sempre desejaram.

Querem viajar todos os anos para fora do país? Desejam investir desde cedo para poderem aproveitar ao máximo a vida após os 60 anos? Todos esses desejos se tornam mais fáceis de serem alcançados com o planejamento matrimonial.

Fazer um planejamento matrimonial é sinal de desconfiança?

Depois de “o que é um planejamento matrimonial”, essa é uma das perguntas mais comuns sobre o assunto. E a resposta é negativa, o planejamento matrimonial não é um sinal de desconfiança.

Quem opta pelo planejamento matrimonial não está desconfiando do outro. Na verdade, esse planejamento diz respeito ao alinhamento de interesses, para que de forma conjunta, o casal possa alcançar suas metas e objetivos de forma segura e sem imprevistos.

Não é sobre não querer dividir os bens com o outro, mas sim analisar quais deles devem ser partilhados de forma estratégica. Quer um exemplo? Caso uma dívida seja contraída por um dos cônjuges, esse tipo de divisão garante que o patrimônio não será completamente colocado em risco, já que houve uma divisão estratégica feita previamente.

É verdade que no planejamento matrimonial é possível determinar como seria solucionado um possível divórcio, incluir multa por traição, entre outros. Mas ele não diz respeito apenas a isso. Ele está mais relacionado com a valorização e segurança dos sonhos do casal.

Qual é a diferença do planejamento matrimonial para a escolha do regime de bens?

Durante a realização do planejamento matrimonial é feita a escolha do regime de bens. As opções disponíveis são:

  • Regime de Separação de Bens: nesse tipo de regime, cada um tem seus próprios bens e esses bens não se comunicam ao longo do casamento.
  • Comunhão Parcial de Bens: este regime propõe que tudo aquilo que é adquirido ao longo do casamento pertence aos dois.
  • Comunhão Universal de Bens: neste caso, o patrimônio anterior ao casamento e adquirido durante o casamento deve ser dividido de forma integral.
  • Participação Final nos Aquestos: neste tipo de regime, o patrimônio não é compartilhado ao longo do casamento. Mas, se houver uma separação, os bens comprados ou trocados devem ser divididos.

Apesar da escolha entre os regimes de bens ser realizada durante o planejamento matrimonial, esse processo vai além disso. Ele também envolve a realização de um diagnóstico do casal e do patrimônio, verificando inclusive se algumas questões que não foram previstas pela lei devem ser levadas em consideração.

Por exemplo, vamos supor que um casal optou pelo regime de comunhã parcial de bens, e que, antes do casamento, um deles já tinha investimentos em seu nome. No Pacto Antenupcial, pode ser definido quem será o responsável por gerenciar os investimentos, evintando assim confusões e faciltiando também a resolução das burocrácias que podem surgir sobre o assunto.

Agora que você já sabe o que é um planejamento matrimonial, aproveite para participar do Ciclo de Palestras: As vantagens da Previdência Privada no Planejamento Patrimonial. Na ocasião, você vai entender porque o planejamento patrimonial pode ser imprescindível para a segurança financeira da sua família.

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