Novos Ares no Mercado de Previdência.

Estamos vivendo um momento de grandes transformações no mercado de Previdência Privada.O estigma de que a Previdência Privada é aquele produto chato, engessado com rentabilidades sofríveis fica cada vez mais no passado. As inúmeras vantagens de se contratar uma Previdência Privada, que serão tratadas detalhadamente adiante, começaram a ser amplamente exploradas, com mudanças regulatórias que favoreceram o ingresso de novos players e uma flexibilização nas regras para a composição dos produtos previdenciários faz com que cada vez mais gestoras lancem novos Fundos, essa crescente competitividade no setor entrega para os investidores opções sólidas, rentáveis, com estratégias que muitas vezes espelham fundos de investimentos de diversas classes, como ações, multimercado, exposição internacional, etc.

Com destaque para os fundos de gestoras renomadas como Dahlia que possui um fundo de previdência cuja composição da carteira consiste em 70% replicar a estratégia do fundo que é o carro chefe da casa, o Dahlia Total Return, um fundo multimercado de estratégia livre com foco em bolsa brasileira mas que também opera juros, moeda e bolsa no exterior e investe os outros 30% em Renda Fixa, o que ajuda a suavizar a volatilidade inerente a classe dos multimercados.A Giant Steps, gestora quantitativa, lançou um Fundo Previdenciário que replica a estratégia do Zarathustra, fundo multimercado muito empregado como estratégia de diversificação devido a alta descorrelação de posições.

Estes são apenas alguns dos exemplos de como diversas gestoras independentes cada vez mais estão se posicionando no mercado previdenciário, em um movimento notório na indústria. Vale ressaltar que há opções para todos os gostos, hoje há disponível Fundos de Previdência de Crédito Privado, Ações, Renda Fixa, etc.Devido a essa evolução a Previdência Privada vai deixando de ser vista como meramente uma “poupança para aposentadoria” e adquire um protagonismo maior.

Vantagens de aderir a um Previdência Privada:

• Benefício Fiscal
• Redução do valor tributável
• Ausência de come-cotas

A Previdência Privada deve ser compreendida como um produto que permite capturar
diversos benefícios fiscais, o PGBL permite redução da Renda Tributável.

Os Fundos Previdenciários não possuem o chamado come-cotas como nos fundos de investimentos tradicionais, o que neste cenário em que diversos fundos previdenciários replicam a estratégia de Fundos de Investimentos convencionais é uma vantagem para o investidor. Após o período de 10 anos, os Fundos Previdenciários entram na menor alíquota de tributação, 10%. Isso não ocorre em nenhuma outra opção de investimento, haja visto que nas demais categorias a alíquota mínima é de 15%.

Historicamente os Fundos de Previdência possuíam diversos custos que atrapalhavam em muito a rentabilidade das aplicações como Taxa de Entrada, Taxa de Saída e Taxa de Carregamento. Hoje os Produtos previdenciários que distribuímos possuem isenção total desses custos. Vale ressaltar que com as mudanças na tributação das offshore, a Previdência Privada se apresenta como uma alternativa viável devido a mecânica do produto e todas as vantagens citadas.

Aposentadoria

A Previdência Privada é um complemento a Previdência Social. Neste contexto, citamos dois momentos, o de acumulação e o de usufruto. A fase de acumulação no geral pressupõe aportes regulares por bastante tempo, ou seja, é um investimento de longo prazo. A Fase de usufruto pode ser mediante o saque do valor integral, ou a transformação em renda mensal, que pode ser vitalícia ou por tempo determinado, a depender da escolha do investidor.

Sucessão patrimonial

Transferência quase que automática aos herdeiros Ausência de ITCMD (que varia de 5% a 8% a depender do Estado). A Previdência Privada permite a nomeação de qualquer pessoa como herdeiro, de modo que na falta, a pessoa nomeada recebe o valor quase que de forma automática, isto é, sem a necessidade de aguardar o inventário, e com muita agilidade. Esse benefício garante aos herdeiros liquidez e maior tranquilidade para lidar com as situações decorrentes.

Como escolher uma previdência adequada?

O primeiro passo é optar por um PGBL ou VGBL.

Qual escolher?
Depende do seu contexto, portanto a melhor maneira de decidir é fazendo uma simulação. Na calculadora de IR é possível simular a hipótese de aderir a um PGBL realizando a declaração completa para verificar o total devido.

No PGBL, as contribuições feitas pelo investidor são dedutíveis do Imposto de Renda (IR) no ano em que são realizadas. Contudo, o IR incide sobre o valor total acumulado (contribuições + rendimentos) no momento do resgate. Caso o Imposto devido não apresente redução mediante o aporte de até 12% da Renda Tributável em um produto previdenciário, convém adotar-se o regime VGBL.

Diferentemente do PGBL, no VGBL as contribuições não são dedutíveis do Imposto de Renda. No entanto, o IR incide apenas sobre os rendimentos no momento do resgate, não sobre o valor total acumulado. No VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos, o que pode resultar em uma carga tributária menor em comparação ao PGBL, dependendo do tempo de investimento. É mais adequado para quem utiliza o modelo simplificado na declaração do Imposto de Renda ou para quem já atingiu o limite de dedução com outros investimentos.

Comumente as pessoas utilizam os dois veículos de Investimentos, haja visto que pode haver uma complementaridade, onde o PGBL é utilizado mirando em uma eficiência tributária no presente e o VGBL permite aproveitar vantagens tributárias no posterior resgate. 
O segundo passo é escolher se utilizará a tabela de IR progressiva ou regressiva. A progressiva começa com uma alíquota de IR menor deixando a maior para o final. A Regressiva pressupõe uma alíquota maior no início, sendo possível chegar na menos alíquota em um prazo de 10 anos.

Tabela Regressiva:
A tabela regressiva funciona da seguinte forma:
– Até 2 anos: 35%;
– De 2 a 4 anos: 30%;
– a partir 4 a 6 anos: 25%;
– De 6 a 8 anos: 20%;
– De 8 a 10 anos: 15%;
– Acima de 10 anos: 10%.

No geral apresenta maior vantagem para investidores com horizonte de investimento de longo prazo, pois as alíquotas mais baixas são aplicadas a quem mantém os recursos por mais tempo.Considere a expectativa de rendimento do investimento. Se espera uma rentabilidade expressiva, a tabela regressiva pode ser benéfica devido às alíquotas reduzidas.

Tabela Progressiva:
O investimento tem sua tributação de forma antecipada na fonte a uma alíquota de 15%. Após o resgate, há um ajuste que segue a tabela progressiva do imposto de renda, com alíquotas que variam de 0% até 27%.

A variação depende diretamente da renda recebida, por exemplo:
– Até R$1903,98, alíquota é 0%;
– A partir R$1903,99 até R$2.826,65, alíquota é 7,5%;
– De R$2.826,66 até R$3.751,05, alíquota é 15%;
– De R$3.751,06 até R$4.664,68, alíquota é 22,5%;
– Acima de R$4.664,68, alíquota é 27,5%.

Pode ser mais adequada para investidores que planejam resgates parciais ao longo do tempo devido as alíquotas mais baixas em resgates menores.

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Por: Kauane Festa

*Todas as informações tem por objetivo a elucidação do tema não sendo em hipótese alguma sugestão de investimento.*

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